Na sessão desta quarta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que em tempos de intolerância e beligerância da sociedade, inclusive em nível internacional, “celebrar a paz sempre é necessário”. A declaração se deu em razão do Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro.
A data foi instituída pela Resolução 55/282 da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001. A mensagem transmitida pela ONU neste dia é “que, pelo menos por hoje, se observe um dia de cessar-fogo e de não violência em todo o mundo”.
A ministra lembrou que em 21 de setembro também se celebra, no Brasil, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei 11.133/2005. Dez anos depois da criação da data, foi instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que tem como base a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo da ONU, assinados em 2007.
“O Poder Judiciário está e estará sempre aberto a esse tipo de luta porque vinculada à reverência ao princípio da igualdade, ao repúdio a toda forma de discriminação e em respeito, em última análise, à força normativa da nossa Constituição”, disse.
