Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES), sob a acusação de calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso, também ministro do Supremo.
Moraes afirmou, em seu voto, que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como “liberdade de agressão”.
Malta afirmou, durante a Cpac em junho passado, que o ministro Barroso “batia em mulher” e que supostamente era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça, por crimes previstos na Lei Maria da Penha.
O caso é analisado, nesta sexta-feira, no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído na próxima semana.
