Nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, declarou ser a favor do piso salarial da enfermagem mas que é necessário informar uma fonte de recursos para realizar o pagamento dos profissionais.
A afirmação do magistrado acontece em menos de uma semana após ele ter determinado a suspensão do piso, acatando o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), e ter fixado o prazo de 60 dias para que os envolvidos apresentem soluções.
“É muito justo a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, afirmou o ministro.
A Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
