Nesta terça-feira (6), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de arquivamento do inquérito contra o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feito pela Procuradoria-Geral da República. Moraes também se negou a trocar a relatoria do processo, mantendo-se como relator da ação no STF.
A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, alegou que o ministro Luís Roberto Barroso seria o único que poderia ser o relator do inquérito, e não Moraes.
“A investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público”, afirmou Moraes na decisão, que também cobrou a manifestação da Procuradoria-Geral a respeito do pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro.
Lindôra já afirmou, em mais de uma ocasião, que não há a necessidade de continuar com as investigações sem o “exame da legítima pretensão recursal e da argumentação exposta pelo Ministério Público Federal, que afeta diretamente a própria existência e a competência para a análise do pedido inicial do inquérito”.
Na decisão de Moraes desta terça-feira (6), o ministro determina nova vista dos autos ao MP. O magistrado ainda afirma que a procuradoria deixou de se manifestar sobre os pedidos de indiciamentos feitos pela autoridade policial.
“Diante do exposto, indefiro os requerimentos da Procuradoria-Geral da República e determino nova vista dos autos ao Ministério Público, pois deixou de se manifestar sobre os pedidos de indiciamentos formulados pela autoridade policial”, concluiu Moraes.
