TSE manda excluir publicações sobre Lula perseguir cristãos e imagens do petista abraçando Suzane von Richtofen
Cármen Lúcia, ministra do STF e do TSE, determinou nesta segunda-feira (5) a remoção de vídeos que afirmam que o ex-presidente Lula e seu partido PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos. As publicações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), podem causar “dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato”, segundo a ministra.
A ministra também proibiu o filho do presidente Jair Bolsonaro de fazer novas publicações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
“O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à Presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”, afirmou a ministra.
A liminar acatou a um pedido da Coligação Brasil da Esperança, de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), que alegou prática de propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação.
“Oficiem-se os provedores de aplicação Twitter, Facebook e Instagram para cumprimento da determinação judicial de remoção, no prazo de 24h”, afirma a magistrada na decisão.
Cármen também pediu ao Ministério Público Eleitoral a manifestação sobre o assunto em 24h. “Os conteúdos inverídicos nelas publicados que resultam em desinformação, a configurar propaganda eleitoral negativa e ofensa à honra do candidato representante e do partido ao qual é filiado”, consta na decisão.
A ministra determinou a remoção de postagens que mostravam imagens de Lula abraçando e beijando Suzane von Richtofen, presa em 2002 por arquitetar a morte dos pais.
