A ministra Cármen Lúcia, do TSE, rejeitou uma ação do Partido Liberal (PL) que pediu a remoção, de plataformas na internet, de um vídeo no qual o ex-presidente Lula (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.
A fala do petista aconteceu no dia 21 de julho, durante um comício em Recife. “Quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que está aí, esse genocida não fez absolutamente nada?”, disse Lula na ocasião.
O PL argumentou que eram “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual Presidente da República” e que Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais”.
A ministra afirmou, em sua decisão, que críticas pesadas não representam propaganda antecipada negativa. “Não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que se enquadra em propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”.
