O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou a redução no preço do litro de etanol hidratado para R$ 4 em alguns estados brasileiros. Além dos estados do Nordeste, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram beneficiados com a queda por serem os maiores produtores de cana voltada ao etanol.
O mandatário explicou que a diminuição do preço aconteceu também por causa da concorrência com a gasolina, “que teve sua carga tributária também diminuída por lei federal”.
A Medida Provisória que autoriza a venda de etanol hidratado de produtores ou importadores diretamente a comerciantes varejistas, promulgada em junho deste ano. A lei determina que a comercialização não precisa mais ser intermediada pelas distribuidoras, avança com relação às regras de tributação.
O texto equilibrou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para que a carga das contribuições que incidem na cadeia do etanol seja a mesma tanto na hipótese de venda direta do produtor ao comerciante quanto no caso de comercialização intermediada por um distribuidor.
– Além dos estados do Nordeste, os mais beneficiados com a queda dos preços são São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exatamente por serem os maiores produtores de cana voltada ao etanol.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2022
