TRE-RS tornou sem efeito entendimento de juíza que afirmou ser propaganda eleitoral o uso da Bandeira Nacional
Nesta sexta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por 6 votos contra 1, decidiu tornar sem efeito o entendimento da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante a campanha eleitoral desse ano, por considerá-la “propaganda eleitoral”.
A juíza até chegou a advertir representantes de partidos políticos de que haveria algum tipo de punição para quem fixasse a bandeira em alguns lugares, como a janela de casa ou do apartamento. Quem cometesse essa “infração” seria notificado.
Em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch.
– É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2022
