Combustíveis: consumidor pode denunciar postos por meio de canal digital gerado pelo Governo Federal
O Governo Federal através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) oportunizou mais uma alternativa para canalizar a comunicação dos consumidores quando os postos de combustíveis descumprirem a regra dos preços. Se algum posto estiver com o valor fora do previsto em teto, os consumidores poderão denunciá-lo através de um formulário disponibilizado no site do MJSP. O teto para o tributo estadual ficou fixado entre 17% e 18% e, com isso, houve redução nos preços da gasolina, do etanol e do diesel.
Por meio do canal digital, é possível informar o nome do posto, a localização e se expõe, de forma clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22 de junho. Também é pode enviar fotos que comprovem a denúncia.
De acordo com o Governo Federal, “a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”. Além disso, desde segunda-feira (11), os consumidores começaram a contar com o suporte dos Procons de todo o país para promover a fiscalização dos preços nos postos de combustíveis.
Acesse o link denúncia combustível.
