Moraes e Barroso não comparecem à sessão de debate sobre ativismo judicial, deixando senadores e juristas irritados
Nesta terça-feira (5), aconteceu, no Senado, a sessão que debateu o ativismo judicial e a separação entre Poderes, para a qual foram convidados os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Porém, eles não compareceram à audiência.
A sessão foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e presidida por Reguffe (União Brasil-DF).
“Falamos com a assessoria do ministro Barroso e ele infelizmente não vem”, explicou Reguffe durante a audiência.
Os juristas Ives Gandra Martins e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, estiveram presentes, entre outros nomes conhecidos. Alguns dos convidados participaram de maneira remota.
Eduardo Girão afirmou que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal, mas não só ele, tem interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros Poderes da República”.
Girão declarou, ainda na abertura da sessão, que aguardava pelas participações de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Espiridião Amim (PP-SC) criticou a presença de ministros do STF em eventos no exterior e mas se ausentam na audiência do Senado Federal.
Ives Gandra Martins afirmou que essa tendência crescente de ativismo do Supremo está acontecendo para preencher um espaço que deveria pertencer ao Congresso na tomada de decisões. “Estamos vivendo um momento em que o poder Judiciário se transformou em subpoder da República, tendo o direito de corrigir os rumos do Executivo, ou legislar nos vácuos do Legislativo sem perceber o silêncio eloquente que o Legislativo faz, porque eles representam o povo.”
Já Ivan Sartori teceu críticas sobre o sufocamento do debate sobre o voto impresso por parte de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que considerou uma “cidadania ceifada”. “O povo tem que ter segurança que foram eleitos aqueles que foram votados. O Judiciário tem que dar satisfação para o povo.”
O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo aproveitou para criticar a perseguição política sofrida pelo deputado federal Daniel Silveira, o jornalista Allan dos Santos e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
“O ativismo é mais do que judicial. Estamos vivendo um ativismo político, e não podemos aceitar que o Brasil caminhe para esse rumo”, declarou Sartori.
