“Na hora de cumprir a lei, não cumprem”: Bolsonaro critica governadores do Nordeste por redução no ICMS
Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou a resistência dos governadores do nordeste para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que inclusive recorreram à Justiça para que a tributação não vigore. Bolsonaro enfatiza que “na hora de cumprir, não cumprem”.
“A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça”, contesta o chefe do Executivo brasileiro.
O projeto de lei que tramitou e foi aprovado no Congresso Nacional – e consequentemente sancionado pelo presidente – que obriga os Estados a diminuírem a incidência do ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos a 17%.
O Distrito Federal, além de 21 estados já adotaram a diminuição do ICMS, destaques para Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
