O Ministério da Defesa e as Forças Armadas enviaram uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, por ele afirmar, durante uma entrevista para a CBN que as Forças Armadas são coniventes com o crime organizado e com o tráfico de drogas, na Amazônia.
As instituições pedem que seja investigado o suposto cometimento dos crimes por “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286 do Código Penal) além de “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219 do Código Penal Militar).
“Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro. Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, afirma nota assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
