Alexandre de Moraes é eleito o novo presidente do TSE

Hora Brasília14 de junho de 2022Última Atualização 14 de junho de 2022

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (18/12/2019)

Na noite desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, o ministro Alexandre de Moraes como presidente da Corte. Sua posse será no dia 16 de agosto e Moraes estará à frente do tribunal durante as eleições, seu mandato como presidente vai até abril de 2024.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.

Moraes sucede o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais curta pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. A vaga de Moraes será ocupada pela ministra Cármen Lúcia.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o presidente do TSE.