O ministro do STF, Dias Toffoli, rejeitou a queixa-crime impetrada pela médica Mayra Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), por calúnia, difamação, injúria e violência psicológica, após seu depoimento à CPI da COVID, realizado no ano passado.
Toffoli defendeu que as palavras ditas por Aziz à atuação de Mayra foram duras, mas estão cobertas na imunidade parlamentar.
“Ainda que tenha havido o emprego de expressões duras, como a responsabilização por milhares de mortes, bem como a de utilização de cidadãos como cobaias, não se exorbitou a imunidade material do parlamentar, direito inerente ao mandato de que Aziz é detentor”, escreveu Toffoli em sua decisão.
