O Governo Federal anunciou, na terça-feira (7), uma série de ações para a proteção da vida desde a concepção, além da promoção dos direitos da família e das mulheres, durante a cerimônia “Brasil pela vida e pela família”. No Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou portaria que institui os critérios de habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), com investimento de investimento R$ 1,6 bilhão.
A Rede reestrutura a Atenção Primária à Atenção Hospitalar para fortalecer a integralidade da assistência e o combate à mortalidade materna e na infância, tendo como resultado um Serviço Único de Saúde (SUS) orientado e capacitado para a atenção integral à saúde da mulher. O principal objetivo é reduzir a morbimortalidade materna e perinatal com identificação precoce dos fatores de riscos e intervenções imediatas, contemplando a promoção da saúde, as necessidades das gestantes e puérperas.
Para o aprimoramento do serviço, serão feitas a consolidação das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações. Os preceitos fundamentais são fomentar a integralidade, a qualidade e a segurança do cuidado, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos componentes fundamentais.
Atividades
Desenvolvido pela Secretaria Nacional da Família, foi lançado também o curso Casar é Legal – preparação para o casamento civil , destinado a noivos, solteiros, casados somente no religioso, pessoas em união estável que desejam obter informações sobre o casamento civil e demais interessados.
Com carga horária de 10h, o curso é composto por sete unidades com as seguintes abordagens: Informações e esclarecimentos específicos sobre casamento e a família; Regimes de bens; Deveres e direitos dos cônjuges, definição, relevância, formalidade e efeitos jurídicos do casamento e o exercício da parentalidade; Comunicação no casamento; Prevenção e enfrentamento da violência doméstica; e Formas de dissolução do casamento.
Outro curso lançado durante a cerimônia foi o Famílias Raras e Mães Atípicas, desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O curso tem carga horária de 30h, é gratuito e já está com inscrições abertas.
A ação contempla as necessidades e os enfrentamentos vivenciados pela comunidade de raros e seus familiares. Os interessados vão aprender temas como: Cuidados domiciliares, desafios e estratégias de enfrentamento; Acolhimento, inclusão e experiências bem sucedidas; Direitos de afirmação da maternidade como diferença; e Direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.
Exposição
Com o objetivo de dar visibilidade aos desafios das famílias de pessoas com doenças raras, o Governo Federal lançou ainda a exposição “Um Olhar Raro”, no térreo do Palácio do Planalto. Até o dia 8 de julho, os visitantes vão conferir uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos.
