A segunda turma do STF, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, formou maioria de votos para derrubar a decisão de Nunes Marques que devolveu o mandado ao deputado federal Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo TSE por disseminar informações questionando as urnas eletrônicas. Foram 3 votos a favor da cassação e somente 2 contra.
A votação estava empatada em 2X2, o voto de desempate foi de Gilmar Mendes que justificou ser contra a decisão do relator. “A cassação do diploma do deputado estadual Francischini decorreu de uso indevido de meio de comunicação social e o abuso do poder de autoridade”, disse o decano do STF.
“Não há como legitimar o mandato de alguém que é escrutinado sobre esse mesmo registro eletrônico de voto, mas que ostenta características de potencializar a desconfiança da população nas urnas sob a qual ele mesmo foi eleito”, disse Mendes, que chamou o ato de “densa gravidade” e “contra a Constituição de 1988“, disse Mendes em seu voto.
Votaram contra a cassação somente os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
