O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, pedindo a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições.
O documento tem data do dia 28 de abril e nele o ministro afirma que quer centralizar as demandas da comissão. Mas a Corte interpresou como uma “demissão” do general Portela, pois os membros da Comissão foram nomeados em portaria do Tribunal Superior Eleitoral.
O ofício explique a saída de Portella é devido à finalização do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril.
“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021”, diz o documento.
Leia o documento na íntegra: oficio-defesa-fachin
