Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação do bloqueio do Telegram em todo o Brasil. O magistrado explicou que a empresa cumpriu com todas as determinações judiciais impostas.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes.
Ontem (19), Moraes enviou ao contato do Telegram uma lista de determinações pendentes para que a decisão sobre o bloqueio do aplicativo fosse suspensa. Dentre essas determinações estava a exclusão de uma mensagem no canal do presidente Jair Bolsonaro com um link que permitia baixar documentos do inquérito da Polícia Federal sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE, em 2018.
