Justiça Federal determina que Petrobrás e Bolsonaro expliquem o aumento de combustíveis em até 72h
A juíza Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Petrobras explicarem o aumento do preço dos combustíveis.
A decisão da juíza é uma resposta à ação movida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. Esse grupo acionou a Justiça Federal pedindo a suspenção do reajuste imediatamente, também alegam que a cotação internacional do barril de petróleo não deveria ser vinculada com a política de preço do combustível no Brasil.
A ação diz que “os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, (…) diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”.
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí assinaram a ação.
