Marcos Mion faz campanha contra a aprovação de restrições por planos de saúde, julgado pelo STJ
O apresentador Marcos Mion iniciou uma campanha contra a aprovação de restrições na cobertura para planos de saúde, tema que será julgado nesta quarta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça. Mion levantou um alerta pois o resultado do julgamento poderá “afetar milhões de autistas, pessoas com deficiência e até você, que não se enquadra nesses casos, mas depende de um plano de saúde”.
“Para ser simples e direto, dependendo do resultado desse julgamento, a gente vai ter um aumento nas negativas por parte dos planos de saúde, o que é extremamente revoltante e preocupante. Isso pode acontecer porque se o resultado dessa votação for favorável a eles, os planos vão ganhar simplesmente uma carta branca para levar à risca essa lista de procedimentos e tratamentos publicados pela ANS, que é chamado de rol, ou seja, sendo assim, qualquer tratamento que não tiver nesse rol vai ser negado de cara, mesmo que tenha sido prescrito por um médico, mesmo que seja de extrema importância para a pessoa, mesmo que você pague o seu plano direitinho todos os meses”, explicou o apresentador.
A tendência é que a Corte autorize a restrição de coberturas dos planos de saúde, com exceções pontuais, segundo o portal O Antagonista. O ministro Salomão, relator do caso, votou a favor da taxatividade como regra, que poderá ser flexibilizada para obrigar uma operadora a cobrir procedimentos extraordinários não previstos pela ANS, como terapias que possuem comprovada eficiência para tratamentos específicos e recomendadas pelo Conselho Federal de Medicina.
O ministro alega que a taxatividade é uma forma de proteger o consumidor e preservar o equilíbrio econômico dos planos de saúde, assim como acontece em países como a Inglaterra, a Itália, o Japão e os Estados Unidos. A ANS e as operadoras defendem que o rol deve ser taxativo para que a cobertura seja obrigatória apenas para o que está expressamente contido na Agência.
Segundo Mion, a aprovação pelo STJ “vai fazer com que os planos sejam obrigados a cumprir só os tratamentos básicos e mais baratos e, por outro lado, nós estaremos de mãos atadas, sem chance nenhuma para recorrer”.
“Como parte da comunidade autista, eu vejo um desespero enorme das famílias que contam com o tratamento diário. Para o autismo, o tratamento tem que ser constante porque o risco de perder tudo que já evoluiu é muito alto, e essa mudança significaria o fim das terapias especializadas, que é o que vale para as pessoas com outras deficiências”, finaliza o apresentador.
