Brasil fechou o ano de 2021 com a geração de mais de 2,7 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. O total representa um recorde da década. Diante dos resultados, a perspectiva é de que o número de empregos avance ainda mais, através dos projetos e programas, como o Programa de Serviço Civil Voluntário e a capacitação de jovens e adultos, idealizados pelo Governo Federal.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, falou em entrevista sobre os assuntos e destacou os esforços do governo para dar oportunidade para os mais de 40 milhões de brasileiros que estão na informalidade.
-Recentemente foi criado o Programa de Serviço Civil Voluntário. Qual a proposta do programa e como ele vai funcionar?
O Brasil criou 2.730.924 empregos no ano de 2021. É o recorde da década. Nunca antes nesse país houve um número tão grande de empregos criados, em um único ano, de carteira assinada. Mas nós temos um outro mundo que é tão importante quanto o mundo formal, que é o mundo da informalidade. São quase 40 milhões de brasileiros que estão lá. E nós temos em torno de 7,8 milhões de “nem e nem”, que são aqueles que nem estudam, nem trabalham e que precisam de uma oportunidade.
Muitas vezes, para que uma pessoa possa ter sucesso, possa prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. É disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. É uma parceria do Governo Federal com as prefeituras e com o sistema S, com o Sebrae. As pessoas são selecionadas, se oferecem voluntariamente para esse trabalho de meio turno na prefeitura, cumprindo alguma tarefa dentro daquilo que é de interesse da própria prefeitura. No turno inverso, a pessoa terá a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação, um por semestre, de tal forma que, uma pessoa que fique um ano no programa, que é o tempo mínimo de permanência, terá no mínimo duas capacitações.
Então, primeiro se abre a porta para que ela tenha experiência, segundo se trabalha com a capacitação. Os cursos são completamente gratuitos. São quase 200 cursos que o sistema S oferece.
-Qual é a preocupação do Governo com os adultos nessa faixa etária dos 50 anos?
[O programa] também está direcionado para as pessoas que têm mais de 50 anos e estão há dois anos sem carteira assinada porque, curiosamente, quem tem mais de 50 anos no Brasil tem a cultura de achar que é velho. Nós temos uma expectativa média superior a 70 anos de vida e poder fazer a capacitação dessas pessoas para a reinserção no mercado de trabalho é uma nova porta que se abre e nova oportunidade para esses trabalhadores.
-E a faixa etária dos 18 aos 29 anos?
Na questão dos mais jovens qual é a ideia? É poder construir uma rampa de ascensão social. Vamos tentar entender: o João, tem 22 anos, aparece em uma empresa. Tem experiência, João? Não, nunca trabalhei. Tem formação ou algum curso de qualificação? Não, eu parei na primeira série do segundo grau. É muito difícil que essa pessoa consiga uma oportunidade. Então, nós precisamos dar condição, onde durante um ano, em uma atividade dentro de uma prefeitura, ela possa demonstrar que cumpre com as suas funções. E aí o que acontece? Ela tem o certificado disso através do atestado dado pela prefeitura ao final desse ano. Então, quando voltar na empresa, ela vai poder dizer: está aqui o atestado de que eu fui eficiente, que cumpri com as minhas obrigações, de que eu nunca faltei ao serviço e eu tenho a qualificação A, B, C ou D. Ou seja, a chance de que ele consiga um trabalho de carteira assinada é muito maior. E aí é essa rampa para que ele possa caminhar para um outro nível, tanto de empregabilidade, quanto de renda.
-O Brasil fechou o ano de 2021 com saldo positivo de mais de 2,7 milhões de empregos. A que se deve esse resultado?
Tem muito trabalho. [Em] 2019 começamos diminuindo os níveis hierárquicos, fazendo a digitalização do Governo, a Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência. Arrecadamos R$ 450 bilhões de investimentos privados, brasileiros e internacionais, na nossa infraestrutura e a gente organizou o Estado Brasileiro. Com isso, veio a pandemia e nós tivemos condições de fazer três programas importantes: o Auxílio Emergencial, porque botou comida na mesa das pessoas, 68,3 milhões de pessoas; depois fizemos o BEm [Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda] que manteve 11 milhões de empregos de carteira assinada no Brasil; e o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] que foi quase R$ 38 bilhões de reais que, pela primeira vez, chegou a milhões de microempresários. Então, tudo isso, para permitir que lá na parte difícil da pandemia as pessoas conseguissem sobreviver. Além disso, nós simplificamos, desburocratizamos, e isso permitiu que, quando a retomada viesse, o Brasil respondesse forte.
A economia brasileira é sólida, os nossos fundamentos são fortes, nós temos grandes oportunidades e o Brasil pode responder. A gente ficou muito feliz com esses 2,7 milhões de empregos porque isso é resultado de um Governo que preparou uma série de programas com um único objetivo: servir o povo brasileiro.
-Quais foram os setores da economia que mais contribuíram para esse resultado?
O campeão absoluto foi serviços. É importante lembrar o quanto o turismo é gerador de oportunidades. O Brasil tem um potencial turístico gigantesco, talvez seja um dos países do mundo que tem maior potencial turístico e a gente ainda recebe pouca gente de fora. A gente precisa vender o Brasil melhor lá fora. Toda pessoa que vem nos visitar gera no mínimo dois, três empregos no trade turístico.
Depois quem veio junto foi o comércio, muito forte, o varejo. São os dois maiores geradores. Só para se ter uma ideia, eu me lembro aqui de cabeça, em serviços foi um milhão e 50 mil empregos novos, só serviços. Então, realmente é muito forte. Comércio vem com mais 500 ou 600 mil e depois vem os outros setores. Então, são setores que são muito intensivos em mão de obra e aí tem uma questão, que casa com aquele Programa de Serviço Civil Voluntário, de prover qualificação, porque cada vez mais a gente precisa de mão de obra qualificada. O Brasil tem um baita potencial, mas a gente tem que ir construindo as oportunidades para as pessoas.
Programa de Serviço Civil Voluntário
O programa é uma iniciativa firmada entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S, e vai oferecer bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação, realizada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
Os municípios que optarem por participar do programa devem se encarregar da organização das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução.
O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
