Ontem, sexta-feira (11), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou uma comissão composta por 11 juristas para elaborar um “pré-projeto” para a atualização da lei do impeachment. O ministro do STF Ricardo Lewandowski será o presidente do colegiado.
Lewandowski presidiu a sessão de julgamento do Senado que determinou o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Esta comissão terá o prazo de seis meses para concluir os trabalhos e apresentar um “anteprojeto de lei”, que somente se tornará um projeto formal caso seja protocolado por um senador.
Após esta etapa, o texto deve tramitar para aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados.
No ofício, Pacheco afirmou que a legislação em vigor sobre o tema “apresenta-se defasada” e pode ser “fonte de instabilidade institucional”. A lei do impeachment é de 1950.
