Direito à educação garantido: Paraná não exigirá certificado de vacina contra a Covid-19 no retorno às aulas

A rede estadual de ensino do Paraná inicia o ano letivo de 2022 nesta segunda-feira (7) com reforço nos protocolos sanitários diante da explosão de casos de Covid-19 causadas pela variante ômicron do coronavírus, inclusive com recordes de infecções em crianças. Ao todo, cerca de 1 milhão de estudantes retornam às aulas no sistema presencial em 2,1 mil escolas em todo estado.

Apesar do recorde de casos e internamentos infantis por Covid-19 neste início de ano, o diretor-técnico do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) em Curitiba, o médico infectologista pediátrico Victor Horácio de Souza Costa Jr, garante não haver até agora indicadores epidemiológicos que impeçam a volta dos alunos às escolas.

“O que precisamos é ficar atentos, porque todos sabemos o quanto a escola faz bem para as crianças, não só no próprio aprendizado, como na sociabilização”, enfatiza o diretor do maior hospital pediátrico do Brasil. “Desde que as escolas reabriram ano passado, poucas fecharam por casos de Covid-19, justamente por seguirem todos os protocolos sanitários. Se todo mundo se cuida, o ambiente na escola é seguro”, reforça o médico.

As escolas vão reforçar os protocolos sanitários nas escolas para a volta às aulas. Esse trabalho com os protocolos existentes já vem sendo feito pelos Núcleos Regionais de Educação com os diretores e os comitês locais de biossegurança antes mesmo de as aulas começarem e foi reforçado aos funcionários e professores nas datas de estudo e planejamento do ano letivo, nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Não será exigido o certificado de vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes. A Seed afirma que como a vacina é opcional para a população em geral. Portanto, ressalta a secretaria, o estado não pode obrigar os estudantes a se vacinar. Mas atenção: para todas as outras doenças cuja imunização é obrigatória a matrícula só será feita mediante a comprovação da vacina, conforme determina a legislação.

Além do uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura na entrada, disponibilização de álcool gel em locais de maior circulação de pessoas e orientações à comunidade escolar sobre a higienização frequente das mãos, a direção das escolas vai reforçar que os ambientes se mantenham arejados, com a abertura de janelas e portas.

Também será reforçada a orientação para que toda a comunidade escolar mantenha o distanciamento físico – sem contatos como aperto de mãos, abraços e beijos – e de que não haja compartilhamento de objetos pessoais.

A Seed também garante que as escolas farão a desinfecção constante de equipamentos e materiais de ensino que são de uso coletivo, bem como das próprias salas de aula.

Se houver casos de Covid-19 entre alunos, professores ou funcionários, o procedimento vai depender do cenário da contaminação em cada escola. Os casos confirmados serão afastados e a avaliação é feita pelo comitê de biossegurança para avaliar uma eventual suspensão das aulas e em qual nível. Caso o contato tenha se limitado a grupos específicos, o Núcleo Regional de Educação vai considerar o isolamento de toda a classe ou apenas de um grupo. O monitoramento será feito pelos comitês de biossegurança das próprias escolas, com as informações compartilhadas não só com a Secretaria de Educação, mas também com a Vigilância Sanitária.

A volta às aulas será 100% presencial, assim como terminou o ano letivo de 2021. A aula remota será utilizada apenas se houver necessidade de fechamento de turmas e/ou escolas por infecções de coronavírus. Porém, estudantes com comorbidades podem permanecer no ensino remoto até 30 dias após a aplicação das duas doses da vacina, assistindo às aulas disponíveis no canal do Youtube do Aula Paraná, fazendo atividades impressas, no Google Classroom ou ainda, eventualmente, fazendo pelo sistema Meets.