O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, mandou o Ministério da Saúde repassar R$ 6,7 milhões à família de uma menina que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME).
O dinheiro será usado para comprar o remédio Zolgensma, único com eficácia comprovada contra a doença, mas cuja dose necessária custa R$ 12 milhões – a família da menina conseguiu o resto do dinheiro com doações.
O governo tem 15 dias para cumprir a decisão.
“Praticamente nenhuma família brasileira possui em seu orçamento a disponibilidade de R$ 12 milhões para pronto pagamento, e, além disso, há a necessidade de urgente administração do medicamento (até os dois anos de idade da criança com AME). Ninguém duvida que é sobre o Estado que recairá a obrigação constitucional de prestar o tão almejado fármaco”, escreveu Napoleão, na liminar.
Kyara hoje faz um tratamento com outros remédios aprovados pelo plano de saúde, mas a família apresentou ao STJ estudos que demonstram a eficácia do Zolgesma, conhecido como o remédio mais caro do mundo.
O Ministério da Saúde havia negado o pedido com o argumento de que existem outros tratamentos para a doença. Mas Napoleão disse que o governo havia obrigado a família de Kyara a fazer uma “humilhante peregrinação” por doações ou outra maneira lícita de captação da quantia milionária.
“Não se pode olvidar que se está a tratar de um bebê, hoje com 14 meses de vida e, portanto, quanto antes obtiver a paralisação da evolução da AME, melhores serão os resultados, para que esta infante possa desfrutar de uma sobrevida com dignidade, cumprindo, assim, o mandamento constitucional”, disse, segundo o Antagonista.
