Governadores congelam ICMS por mais 60 dias

Anteriormente, no final do ano passado, os chefes estaduais estabeleceram o congelamento entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Porém, há duas semanas, anunciaram que esse prazo não seria prorrogado, mas essa decisão foi um consenso entre os governadores.

Em nota oficial, os signatários aproveitaram para cobrar do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, e enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, afirma a nota.

21 dos 27 governadores assinaram o documento até o momento, incluindo os de oposição como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), além de aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Os governos estaduais e federal estão disputando uma guerra velada em relação ao preço dos combustíveis. Bolsonaro anunciou, na última semana, que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos combustíveis.