Com informações do Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. A partir de informações disponíveis no Portal da Transparência da Corte, foi possível verificar que algumas ações estão à espera de um desfecho há 16 anos – na época, da composição atual, apenas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já integravam a Corte.
Os processos tratam dos mais diversos temas: assuntos previdenciários, improbidade administrativa, liberação de armas, julgamentos de políticos – incluindo processos contra presidentes da República de diferentes épocas.
Os pedidos de vista mais antigos são de 2006. Assim como o mais antigo processo com pedido de vista, outras 468 ações judiciais estão paradas na Suprema Corte, aguardando votação. Entre elas, 277 foram retiradas da pauta do plenário para análise mais detalhada de algum ministro. Outros 90 processos tramitam na Primeira Turma; já na Segunda Turma, 102 ações aguardam retorno à pauta e consequente desfecho.
O STF, em resposta ao questionamento sobre o motivo da demora e os eventuais prejuízos para a resolução dos casos, explicou que “os pedidos de vista feitos pelos ministros servem para que eles aprofundem a reflexão sobre determinados temas que tenham gerado dúvidas ou controvérsias durante a deliberação”.
De acordo com o artigo 134 do regimento interno da Corte, os ministros têm 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento, para devolver a vista.
A regra não prevê a devolução automática da vista após o transcurso do prazo, embora haja propostas de mudança regimental nesse sentido. Após o retorno do pedido de vista, o processo aguarda nova inclusão na pauta de julgamentos.
Entre os membros com mandato vigente na Suprema Corte e considerando dados até o dia 18 de dezembro de 2021, o ministro com o maior número de pedido de vistas é o decano, Gilmar Mendes. O magistrado mais antigo do STF tem 158 pedidos de mais prazo para análise de processos. O segundo na lista é Alexandre de Moraes, com 85 pedidos. Mesmo tendo tomado posse apenas em 5 de novembro de 2020, o ministro Nunes Marques está em terceiro lugar, empatado com Dias Toffoli, com 48 processos pendentes cada.
