O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, gastou, somente em 2021, R$ 1,6 milhão com viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira. Somente para ir para sua residência, no Rio de Janeiro, foram 96 deslocamentos sem agenda oficial, de ida e volta que custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, ou seja, cerca de 90% do total das suas despesas com aeronaves. O presidente do STF também usou a FAB para viagens oficiais para receber medalhas e homenagens, segundo informações do jornalista Lúcio Vaz, do portal Gazeta do Povo.
No total foram 104 voos realizados em 2021, superando o ‘recorde’ do ministro Dias Toffoli, que fez 95 voos em 2019, sem contar os deslocamentos em aviões de carreira em classe executiva. Os valores de 2021 não incluem despesas com diárias e passagens aéreas para seguranças, pois agora essas informações são mantidas em sigilo pelo STF.
Os presidentes do Supremo, do Congresso e da Câmara dos Deputados podem utilizar jatinhos da FAB nos deslocamentos para sua residência, mesmo sem agenda oficial a cumprir e são aparados por alguns decretos. como . Em 6 de março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro baixou Decreto 10.267/2020, para regulamentar o uso dessas aeronaves.
“Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente”, afirma o decreto 10.267/2020 que trata dos presidentes do Legislativo e Judiciário.
Todos os ministros de Estado e comandantes militares podem usar os jatinhos a serviço, mas somente em caso de emergência médica ou por motivo de segurança comprovado. Mas muitos ministros tem feito uso abusivo dos aviões da FAB.
