2022 será um ano intenso na política, há várias etapas e procedimentos que resultarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros irão às urnas para a escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
De acordo com o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno acontecerá em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Estas mesmas regras valem para disputas para o cargo de governador.
Desde 1º de janeiro, todas as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
Os comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverão começar em 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.
A data mais importante para os candidatos é a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril, é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem risco de perda do mandato.
Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.
O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.
As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.
