O governo federal vai liberar, por meio de uma MP (medida provisória), mais recursos para a reconstrução das cidades do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia devastadas por fortes chuvas nas últimas semanas.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na tarde de ontem (3), durante visita a Almenara, a 744 km de Belo Horizonte.
“O governo vai disponibilizar uma medida provisória. Já é orientação do presidente Bolsonaro. É importante termos aqui a presença da bancada federal, já que todos vão ser extremamente essenciais na hora da validação dessa medida junto ao Congresso Nacional”, declarou Marinho, após encontro com prefeitos de cidades atingidas e congressistas.
O valor, no entanto, não foi anunciado. “Isso depende dos planos que estão sendo entregues pelos prefeitos. É importante ter um pouco de paciência, porque só poderemos ofertar os recursos que forem solicitados. As prefeituras só vão ter condições de ter o diagnóstico quando as águas abaixarem”, observou o representante do governo Bolsonaro sobre o balanço que ainda será feito.
“Sabemos, de forma preliminar, que há a necessidade de fazer a reconstrução de pontes, estradas vicinais, construção de casas e mercados, além de postos de saúde. No entanto, ainda não sabemos em que dimensão isso vai acontecer”, afirmou Marinho. Durante a tarde, o ministro sobrevoou áreas afetadas pelos temporais.
Na prática, as medidas provisórias são determinações do presidente que passam a valer imediatamente, enquanto o tema tramita no Legislativo. Elas são adotadas em casos de urgência. Na última semana, o presidente Bolsonaro abriu R$ 700 milhões em créditos extraordinários para ajudar as cidades atingidas pelas chuvas.
De acordo com o ministro, somente nos últimos 15 dias, foram liberados R$ 50 milhões para socorrer apenas as cidades mineiras afetadas pelos temporais.
