O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), aumentou de R$ 1.169 para R$ 1.210 a previsão para o salário mínimo no ano que vem. O relatório apresentado pelo deputado deverá ser votado nesta terça-feira (21) pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
A votação da peça orçamentária de 2022 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso ocorreria nesta segunda-feira (20), mas foi adiada para hoje após discordâncias sobre o valor de R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral, verbas para a área da educação e reajustes para profissionais da segurança e agentes comunitários de saúde.
O valor representa um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.100. Se aprovado, o reajuste começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro. O índice é o maior em seis anos, mas sem aumento real (acima da inflação). Desde 2016, quando o reajuste do salário mínimo foi de 11,6%, a inflação vinha caindo, assim como o aumento do piso.
O reajuste do mínimo é realizado todos os anos com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos. Desde que o governo apresentou ao Congresso a proposta para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, a estimativa para a variação do INPC neste ano passou de um avanço de 6,20% para uma alta de 10,04%.
A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021, puxada, principalmente, pela evolução do preço dos combustíveis, dos alimentos e da energia elétrica. Apesar de maior, o valor deve representar o terceiro ano consecutivo em que o piso nacional não garantirá uma reposição do poder de compra à população mais carente.
De acordo com Leal, o relatório adotou uma projeção de 10,18% para o INPC em 2021 por considerar que esse índice deverá se situar em nível próximo ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) esperado pelo mercado, de acordo com o Boletim Focus publicado pelo Banco Central em 6 de dezembro.
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano.
O relatório precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso. A proposta tem que ser votada até esta quarta-feira (22), antes do início do recesso parlamentar. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido em janeiro, após a divulgação do INPC consolidado de 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)
