Mendonça diz em sabatina que se comprometerá com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica
O ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, diz, durante sabatina que acontece nesta quarta-feira (1) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que irá firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.
A sabatina é a continuidade do caminho Mendonça a uma das cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), desocupada desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e foi marcada pela espera recorde entre a indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a marcação da sabatina na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado, onde todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.
