URGENTE: Segunda Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso das supostas “rachadinhas”
O ministro Nunes Marques do STF foi o último a votar a favor do foro do senador Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Assim, a Segunda Turma mantém o foro privilegiado do senador por maioria de votos.
Em novembro a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular, por 4 votos a 1, a investigação das ‘rachadinhas’.
Nunes e Lewandowski seguiram o voto de Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin foi o único a favor da derrubada do foro.
Segundo os ministros, “na hipótese de que o deputado não fosse eleito para um novo mandato eletivo, o caso deveria ser declinado para a primeira instância. Caso tivesse sido reeleito, a resposta seria igualmente simples, seria mantido inalterado a prerrogativa de foro perante o Órgão Especial do tribunal.”
