O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), uma nova versão do relatório final dos trabalhos do colegiado com mudanças de última hora. As alterações decorrem de alinhamentos discutidos entre senadores membros do G7, que discordaram de pontos do documento.
Antes, o relatório propunha o indiciamento de 72 nomes, sendo 69 pessoas físicas e três jurídicas. Após conversas com demais membros da CPI, Calheiros optou pela exclusão de quatro pessoas das sugestões. Uma exclusão foi o nome do pastor Silas Malafaia.
Os três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento.
Calheiros leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas. (Confira a íntegra do documento)
Ao fim da leitura, Renan disse que a CPI foi “histórica” e obteve “enormes avanços institucionais”. Renan chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.
O relator pede indiciamento de Bolsonaro em 9 supostos crimes:
epidemia com resultado morte;
infração de medida sanitária preventiva;
charlatanismo;
incitação ao crime;
falsificação de documento particular;
emprego irregular de verbas públicas;
prevaricação;
crimes contra a humanidade;
crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
O relatório deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de indiciar ninguém. Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal.
