Renan cede e senadores fecham acordo para retirar acusação de genocídio e homicídio contra Bolsonaro
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado Federal, não acusará o presidente Jair Bolsonaro de homicídio qualificado e nem de genocídio contra as populações indígenas. O indiciamento do presidente por estes dois crimes estava presente na minuta mais recente do relatório final preparado por Renan Calheiros (MDB-AL), mas os senadores do chamado “G7” da CPI fecharam um acordo para remover os dois crimes durante uma reunião na noite de ontem (19).
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o crime de homicídio seria “absorvido” em outro tipo penal pelo qual Bolsonaro também será indiciado, o de crime de epidemia com resultado morte. “É só um ajuste no tipo penal”, disse ele. Aziz também argumentou que não havia consenso entre os senadores sobre a acusação de genocídio. Antes do acordo, o possível indiciamento de Jair Bolsonaro por homicídio chamou a atenção do mundo.
“O indiciamento por genocídio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão do Alessandro Vieira. Foi tudo bem e está refeita a convergência”, disse o senador Renan Calheiros ao Estadão após a reunião.
O vazamento de trechos do relatório de Renan Calheiros, que tem mais de 1.100 páginas, irritou colegas pela forma e pelo conteúdo. Alguns consideraram que Calheiros havia pesado demais a mão e que isso poderia “contaminar” politicamente o texto final e dar munição aos governistas.
“É a CPI das narrativas e a CPI da frustração. Queria ver também gestores estaduais, distritais, municipais prestando contas aqui dos bilhões de reais que foram encaminhados”, reclamou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Após o acordo para suavizar as acusações contra o presidente, a lista de imputações contra o mandatário cairá de 12 para 10 crimes. Estão mantidas as acusações de crime de epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crimes de responsabilidade.
A reunião noturna na casa de Tasso Jereissati também terminou com a remoção de uma acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que é filho do presidente da República. Ele foi poupado da acusação de advocacia administrativa, por supostamente ter atuado a favor da empresa Precisa Medicamentos. No entanto, continuará sendo acusado de incitação ao crime por comandar a estrutura de propagação de notícias falsas, junto com o pai. A mesma acusação está mantida para os outros dois filhos do presidente com carreira política, Carlos e Eduardo.
