O juiz Gustavo Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou, nesta segunda-feira (11), o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, da gestão de pessoas da fundação. De acordo com a decisão, Camargo está proibido de nomear e exonerar servidores.
Esta decisão acontece ocorreu em resposta uma ação do MP do Trabalho que pediu o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários. Segundo Chehab, a determinação tem por objetivo “coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas” e ainda proibiu proibiu manifestações em redes sociais dos perfis da Fundação Palmares e do próprio Camargo contra funcionários, ex-funcionários, quaisquer testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa.
“Proibição de —direta, indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas (…), sujeitos ou pessoas que atuem neste processo ou em desfavor da Justiça (de quaisquer órgãos, juízes e Tribunais), da Imprensa (quaisquer meios, periódicos e profissionais) ou de familiares pelo uso de redes sociais, de comunicação de massa ou de quaisquer meios eletrônicos, especialmente os de transmissão interpessoal.”
