Paulo Guedes, ministro da Economia, solicitou nesta segunda-feira (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco coloque em pauta a votação da reforma do Imposto de Renda, o que vai garantir certa tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família.
O ministro teve uma reunião nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
“Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, afirmou Guedes.
A reforma é fundamental para garantir subsídios para o Auxílio Brasil em 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa.
Outra parte do programa será custeada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
“O IR como fonte de recursos e a PEC dos precatórios como espaço fiscal são a chave para possibilitarmos o Bolsa Família mais forte”, explicou o ministro.
O senador Angelo Coronel, que acompanhava Guedes, afirmou que pretende ouvir, em breve, os empresários afetados pela reforma e discutir com a equipe econômica a elaboração de um relatório “palatável”. Em relação à perspectiva de votação antes do fim do ano, o parlamentar disse apenas que o relatório será apresentado em algum momento e que, após isso, a decisão caberá a Pacheco.
“O relatório será apresentado. Quanto à questão de votação, vai depender de o presidente [Pacheco] pautar”, afirmou o senador.
Com a criação prevista para novembro, conforme medida provisória editada em agosto, o Auxílio Brasil seria financiado em 2021 com o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), antes de ser financiado pela reforma do Imposto de Renda a partir de janeiro.
