O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se na última quarta-feira (22) com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara, para discutir uma desoneração ampla da folha de pagamento, válida para todas as empresas.
Goergen busca um acordo entre as alas política e econômica do governo para tentar aprovar a proposta ainda em setembro na Câmara e no Senado. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano.
O ministro defende o fim da contribuição previdenciária patronal, em troca da criação de um imposto sobre transações, similar à antiga CPMF.
O projeto abrange os 17 setores que mais geram empregos na economia do país e empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. O fim da desoneração poderá impactar negativamente o mercado de trabalho em um momento em que o desemprego no país está alto e a economia encontra dificuldades para voltar a crescer.
Guedes resiste à prorrogação do incentivo para os 17 setores que hoje têm direito à desoneração, que seria substituída por uma alíquota sobre a receita bruta com variação entre 1% a 4,5%. Esse regime chega ao fim em 31 de dezembro, e o projeto pede a prorrogação por cinco anos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Na última prorrogação do regime de desoneração da folha, o período foi estendido de 2020 para 2021. O presidente Jair Bolsonaro vetou a renovação, mas depois o veto foi derrubado por deputados e senadores.
