O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou que irá reduzir o ICMS de mais 14 itens na cesta básica da capital para 7%. O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana. A previsão é que o poder Executivo local deixe de arrecadar R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital.
A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
Se aprovada pela CLDF, a norma incluirá o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
A informação foi divulgada pelo próprio governador em suas redes sociais.
Boa noite! Quero terminar esse domingo dizendo que vamos baixar o ICMS de mais 14 produtos da cesta básica. Vou encaminhar o projeto de Lei ainda nesta semana para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. @cldfnoticias
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) September 19, 2021
Meu compromisso é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) September 19, 2021
