De acordo com uma ação da Receita Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sonegou R$ 1,2 milhão em impostos.
O processo de execução fiscal tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), ainda aponta que Lula teria cometido os crimes de fraude e ocultação de rendimentos tributáveis na forma de bens, resultado das reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia, segundo informações da revista Veja.
A ação foi requerida pela Receita cinco dias após o STF anular as condenações de Lula. Os elementos da ação mostram claramente que Lula era o proprietário de fato do apartamento tríplex no Guarujá.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, consta na ação.
Além de cobrar a dívida, a Fazenda solicita também a instauração de uma ação penal contra o ex-presidiário.
