Edson Fachin nega habeas corpus a Roberto Jefferson
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, preso em Bangu 8 por decisão do ministro Alexandre de Moraes desde o dia 13 de agosto. Fachin afirmou que “a impetração não merece conhecimento” e sequer analisou o habeas corpus, na noite de ontem, terça-feira (31).
Fachin considerou o pedido “manifestamente incabível”. Augusto Aras, também se manifestou contra a solicitação da defesa de Jefferson. Mais cedo, Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado. A defesa pediu que Jefferson fosse transferido do regime fechado para o domiciliar por problemas de saúde.
A defesa solicitava que fosse reconhecida a “incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para julgar o pedido cautelar e, consequentemente, a ilegalidade da prisão preventiva, determinando-se o relaxamento da prisão, com a expedição imediata do alvará de soltura do paciente”. Os advogados solicitaram a revogação da prisão preventiva ou a substituição por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
O presidente do PTB está com infecção nos rins, apresenta febre e pressão arterial instável após sofrer um mal súbito e desmaiar na cela, em Bangu 8, na segunda-feira (30).