Após a reportagem do Hora Brasília ter noticiado o “engavetamento” da indicação de Mendonça, a Secretária-geral da Mesa do Senado Federal informou, nesta quinta-feira (19), já ter encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de André Mendonça para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a Presidência da Casa relatou que o ofício com a indicação do advogado-geral da União para o posto foi despachado na última quarta-feira (18). O encaminhamento difere do rito adotado por outros presidentes do Senado Federal, que costumam fazer a leitura da indicação em plenário.
O próximo passo é que a CCJ indique um relator para a indicação de Mendonça. Se aprovado em sabatina, o nome do indicado segue para análise do plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 41 votos favoráveis.
Ao menos 12 dos 27 titulares do colegiado são favoráveis a Mendonça. Apenas um parlamentar se posicionou contrário, cinco disseram estar indecisos e nove não quiseram se manifestar. Para ter a indicação aprovada, é necessária maioria simples – 14 votos, caso não haja abstenções. Entre os suplentes, que só votam na ausência dos titulares, sete se posicionaram a favor dele, um contra, 10 se disseram indecisos e nove não quiseram responder, afirma o Metrópoles.
