Auxílio Brasil terá reajuste de 50% do valor pago pelo Bolsa Família

Hora Brasília18 de agosto de 2021Última Atualização 18 de agosto de 2021

O Auxílio Brasil, o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, terá três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias de extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores serão definidos e divulgados no fim do mês de setembro.

O programa social terá mais seis benefícios acessórios, que serão somados ao valor recebido e vão funcionar como uma espécie de ‘bônus’ para quem cumprir alguns requisitos adicionais.

O Governo pretende iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil em novembro. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, o seja, o valor do Auxílio Brasil poderá chegar a R$ 283,50.

O texto da Medida Provisória da criação do programa precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade, e entrará em vigor com força de lei assim que for publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, serão três benefícios na modalidade:

Benefício Primeira Infância	para famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar	para famílias com jovens de 18 a 21 anos incompletos para incentivar esses jovens a concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza	para famílias que mesmo recebendo benefícios a renda mensal per capita da família não supera a linha da extrema pobreza, sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Os seis benefícios complementares funcionarão como ‘bônus’ e pretendem unificar diversas políticas sociais.

Auxílio Esporte Escolar	para estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior	para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã	destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural	pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana	quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição	para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

A medida provisória também determina a criação do programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.