O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), mais uma suspensão do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), foram 12 votos a 8.
A decisão ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o afastamento. A defesa de Silveira informou que abrirá mão do recurso.
O parlamentar responde por um vídeo com suposta apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a discussão, a defesa de Silveira defendeu o parecer, mesmo considerando a suspensão por seis meses “excessiva”. O advogado Samuel Pinheiro alegou que não houve quebra de decoro por parte de Silveira. “O deputado não feriu o decoro e não colocou em xeque a credibilidade da instituição Câmara dos Deputados”, disse. Ele defendeu a substituição da pena por censura ou advertência, a fim que o caso não abra “precedente perigoso”.
Também advogado, Jean Cleber Farias disse que o deputado está sendo perseguido por ter extrapolado nas adjetivações. Farias considera a prisão do deputado ilegal e negou que Silveira tenha violado as regras da prisão domiciliar. Silveira não quis participar da reunião.
