PTB, CLAJ e Diário Popular ajuízam super pedido de Habeas Corpus pela liberdade de Daniel Silveira
Declaradamente conservador, o Partido Trabalhista Brasileiro comandado por Roberto Jefferson, o Conselho Latino-americano de Jornalismo presidido pelo jornalista Oswaldo Eustáquio e o diretor-presidente do Diário Popular de São Paulo, veículo de comunicação de 136 anos, Ronaldo dos Santos, ajuizaram um super pedido de Habeas Corpus pedindo a liberdade imediata do deputado federal Daniel Silveira.
O pedido foi ajuizado pelos advogados Luiz Gustavo Cunha e Ricardo Freire Vasconcellos na tarde desta terça-feira (6). Silveira está preso por crime de opinião e foi levado a prisão pela segunda vez, por supostamente ter violado a tornozeleira eletrônica. No momento da sua prisão a Polícia Federal informou que o deputado teria tentado pular o muro e fugir, no entanto, o Diário Oficial obteve acesso com exclusividade as imagens das câmeras de segurança que desmentem o que a PF disse. A primeira pessoa a falar sobre o assunto foi Paola Silveira, esposa do deputado, utilizando sua conta no Twitter.
Veja um trecho da petição. “O paciente, no entanto pagou a fiança, mas após o ato coator de constrangimento perpetrado pelo eminente Ministro do colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Relator da AP 1044/DF, insistindo em MANTER PRESO POR MEIO DE REGRESSÃO DE REGIME ILEGALMENTE DECRETADA EM 24 DE junho de 2021 – proferiu novo ato extrapolando os poderes punitivos e causando constrangimento ilegal após pagamento integral de fiança, por este fato novo constitutivo do direito – DEVE SER CONCEDIDA A ORDEM DE OFÍCIO. (ato coator)”
A defesa do deputado Daniel Silveira, comandada pelos advogados Jean Cleber Garcia e Paulo Faria também entraram com pedido de liberdade do parlmentar e aguardam sua liberdade. Silveira é o único cidadão brasileiro, preso, com sua fiança paga.