N próxima terça-feira (6) o presidente Jair Bolsonaro deve lançar uma linha de crédito imobiliário com aporte de R$ 100 milhões destinados aos agentes de segurança pública. A informação é do portal UOL e segundo ele a Medida Provisória prevê financiamentos de até R$ 300 mil, com subsídios que variam conforme a faixa de renda do policial. O incentivo virá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça.
O Programa Habite Seguro será lançado com a aprovação do atual ministro da Justiça, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal. Torres apresentou em reunião com Bolsonaro detalhes sobre a linha de crédito. A MP do lançamento do programa definirá quem será beneficiado e quais as regras do financiamento.
O rascunho da MP e do decreto prevê que o programa será dividido em cinco faixas de renda, que variam de R$ 1.000 até acima de R$ 7.000, com financiamento de até R$ 300 mil. Profissionais com renda superior à R$ 7.000 não terão direito ao benefício. O valor do subsídio mudará conforme a faixa de renda:
- Policial com renda mensal de R$ 1.000 a R$ 3.000: subsídio de R$ 12 mil;
- Policial com renda mensal de R$ 3.000 a R$ 4.000: subsídio de R$ 10 mil;
- Policial com renda mensal de R$ 4.000 a R$ 5.000: subsídio de R$ 8.000;
- Policial com renda mensal de R$ 5.000 a R$ 7.000: subsídio de R$ 6.000.
Inicialmente, entrariam no programa policiais federais, rodoviários federais, civis, penais, bombeiros militares, agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos e aposentados, porém o presidente Bolsonaro solicitou a inclusão guardas municipais e a ordem foi acatada.
