A Receita Federal encontrou novamente indícios de crime tributário ao analisar uma série de contratos de pessoa jurídica (PJ) firmados pela Rede Globo com seus prestadores de serviço. A Receita enviou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora carioca ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com publicação do portal UOL, que teve acesso ao documento, quatro executivos do alto escalão da Globo seriam responsáveis por esse tipo de contratação. Na petição encaminhada ao MP, a Receita afirma que os prestadores de serviço fizeram acordo com a emissora que simulava relações de trabalho para pagar menos impostos.
“Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da ‘pejotização’, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, afirma o documento.
Em nota, a Globo alega que todos os contratos firmados pela empresa estão dentro da lei e afirma que está aberta a cooperar com a investigação e a prestar esclarecimentos. A emissora afirmou também que exercerá seu direito de defesa no processo.
