Bolsonaro prepara um decreto que vai garantir a liberdade de expressão nas redes sociais sem que o usuário tenha o risco de ter conteúdos apagados ou contas suspensas sem uma ordem judicial. O principal argumento é que se o provedor não pode se responsabilizar pelos conteúdos publicados na plataforma, este mesmo provedor não tem poder para retirar nem suspender nada com base somente em seus termos de uso.
O texto prevê exceções como nudez, incitação à violência ou apologia ao uso de drogas, entre outros similares.
A medida é uma proteção aos conservadores que vem sofrendo frequentes censuras das Big Techs, além de garantir que não aconteça a Bolsonaro o mesmo que aconteceu com Trump nas eleições norte-americanas de 2020.
Em 15 de abril, Mário Frias, Secretário Especial da Cultura, encaminhou ofícios aos Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia com um importante alerta sobre a necessidade de se ter medidas que protejam a liberdade de expressão e aos direitos autorais, comportamento que as principais redes sociais atuais vem atuando como inquisidores de opinião.
Independente de ser liberal, conservador ou progressista, o decreto garantirá a todos o direito de se expressar sem ser punido por ter uma opinião divergente dos termos de uso de uma rede social ou plataforma.
