Na manhã desta sexta-feira (6), a Operação Cidade das Esmeraldas, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amapá (FICCO/AP) e pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, revelou um esquema de corrupção no sistema prisional que envolve diretamente um magistrado. A investigação aponta para a prática de crimes em benefício de apenados, em troca de vantagens indevidas, com a participação de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
A operação foi deflagrada em cinco estados — Amapá, Pará, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina — e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de cinco de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP).
De acordo com as apurações, o juiz suspeito teria favorecido a liberação de presos por meio de decisões irregulares, sem consulta prévia ao Ministério Público, desrespeitando os princípios da legalidade e da imparcialidade. A articulação incluía advogados que intermediavam os esquemas e servidores do IAPEN, responsáveis por executar as ações ilegais.
A Operação Cidade das Esmeraldas é uma continuidade das investigações da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022. Na ocasião, foi descoberto um esquema em que advogados pagavam servidores do IAPEN para emitir atestados médicos falsos, facilitando a liberação irregular de detentos, inclusive fugas.
Agora, as investigações chegam a um magistrado, elevando a gravidade das acusações. A suspeita de envolvimento direto de um juiz evidencia uma violação profunda no sistema judicial, comprometendo a confiança na Justiça.
Os investigados podem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
A FICCO/AP, composta por Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, IAPEN e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), segue trabalhando para desmantelar organizações criminosas e preservar a integridade do sistema de justiça.
