Segundo a colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar, a escolha do ministro Alexandre de Moraes de enviar a denúncia sobre a trama golpista para julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou desconforto em uma ala da Corte, que defende que o plenário seria o ambiente mais adequado para tratar o caso, dada a gravidade das acusações.
“Essas questões mais relevantes deveriam sempre ir a plenário”, afirmou, sob reserva, um ministro que não participará do julgamento.
O caso envolve acusações da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras públicas, incluindo denúncias de tentativa de golpe de Estado, planejamento de assassinatos de lideranças políticas e organização criminosa.
Moraes, relator do caso, segue o regimento interno do STF, que, desde dezembro de 2022, atribui às Turmas a competência para julgar denúncias e ações penais. Interlocutores próximos ao ministro afirmam que a escolha visa garantir celeridade e consenso nas decisões, evitando eventuais divergências ou pedidos de vista que possam atrasar o desfecho do caso.
A Primeira Turma, apelidada de “câmara de gás” devido ao perfil linha-dura de seus integrantes, inclui, além de Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — estes dois últimos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo tem histórico de alinhamento a Moraes em casos de alta repercussão, como a suspensão do X (antigo Twitter) e a denúncia contra os acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Impacto da escolha
Caso a denúncia fosse levada ao plenário, participariam do julgamento os 11 ministros do STF, incluindo nomes considerados mais “garantistas”, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos integrantes da Segunda Turma.
Essa diferença de perfis alimenta as especulações de que Moraes optou pela Primeira Turma para assegurar um placar unânime e pleno respaldo às suas decisões, como ocorreu em setembro, quando a suspensão do X foi confirmada por unanimidade na mesma Turma.
Mudança regimental e críticas
A decisão de Moraes está respaldada pela alteração regimental aprovada no fim de 2022, que buscava descongestionar o plenário e priorizar julgamentos presenciais nas Turmas, atendendo a pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, críticos nos bastidores argumentam que casos de grande relevância política e institucional deveriam ser analisados pelo colegiado completo.
Apesar das divergências internas, aliados de Moraes apontam que o rito adotado é legítimo e consistente com as normas atuais do tribunal. O julgamento pela Primeira Turma deve aumentar a tensão entre os investigados, que veem na escolha do relator um movimento estratégico para acelerar as condenações.
