Governo Lula destina R$ 450 milhões para reforma agrária e esclarece foco do Terra da Gente
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai investir R$ 450 milhões na compra de terras destinadas à reforma agrária, atendendo a uma demanda histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida faz parte do programa Terra da Gente, lançado em abril, que visa criar uma “prateleira de terras” para evitar a necessidade de invasões de propriedades privadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já foram gastos R$ 200 milhões, e o restante será liberado até o fim de 2023. Inicialmente, o governo previa um orçamento maior, de R$ 520 milhões, que seria suficiente para assentar 73 mil famílias ainda neste ano. Além disso, o objetivo é assentar 295 mil famílias até 2026, sendo 74 mil em novas áreas e 221 mil em assentamentos regularizados.
Em resposta às críticas e informações desencontradas sobre a destinação dos recursos, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclareceu que o programa Terra da Gente não contempla entidades como o MST e é voltado exclusivamente para famílias de agricultores registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O governo destacou que o foco é atender produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, promovendo inclusão produtiva e gerando renda no campo.
O comunicado reitera que as terras serão adquiridas a preços de mercado, com prioridade para evitar desapropriações e em colaboração com proprietários rurais. O programa também exige que os beneficiários cumpram critérios socioeconômicos específicos e não possuam vínculo com atividades empresariais, salvo exceções como o Microempreendedor Individual (MEI).
Com esses esclarecimentos, o governo reafirma o compromisso de utilizar os recursos de forma transparente e direcionada, priorizando famílias vulneráveis que precisam de terra para produzir alimentos.
